TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Resistência ao Exército convém a Lula

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Queda em supermercado gera indenização a secretária

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso